Questões de Legislação decretos da FCC

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Listagem de Questões de Legislação decretos da FCC

#Questão 572057 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

Em atenção ao Decreto nº 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando

#Questão 572058 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a

#Questão 572059 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada

#Questão 572060 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada

#Questão 798327 - Legislação decretos, Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências., FCC, 2010, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS ) (2ª edição), Agente Administrativo

No que diz respeito ao Decreto nº 5.450/2005, é INCORRETO afirmar que à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe

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