Questões de Legislação decretos da AOCP

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Listagem de Questões de Legislação decretos da AOCP

#Questão 554400 - Legislação decretos, Decreto nº 6.853/2009 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências., AOCP, 2014, FCP, Administrador

Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados

#Questão 554401 - Legislação decretos, Decreto nº 6.853/2009 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências., AOCP, 2014, FCP, Administrador

Baseando-se no Decreto nº 6.853/2009, o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é constituído por

#Questão 554402 - Legislação decretos, Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, AOCP, 2014, FCP, Administrador

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

#Questão 554483 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Federal 3298/99, a pessoa portadora de deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne: I. ao conteúdo das provas. II. à avaliação e aos critérios de aprovação. III. ao horário e ao local de aplicação das provas. IV. à nota mínima diferenciada dos demais candidatos.

#Questão 554600 - Legislação decretos, Decreto nº 4.073/2002 - Regulamenta a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados., AOCP, 2014, FCP, Documentação

Pelo que consta no Decreto nº 4.073/2002, que regulamenta a Lei nº 8.159/1991, definir a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados é uma finalidade do

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