Questões de Legislação decretos do ano 2004

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2004

#Questão 572074 - Legislação decretos, Decreto nº 5.231/2004 - Dispõe sobre terminais pesqueiros públicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, CEARÁPORTOS/CE, Analista de Desenvolvimento Logístico

Com referência à legislação pertinente a atividade e infraestrutura portuárias, julgue os seguintes itens.

Criar, implementar, organizar, administrar, fiscalizar e apoiar os terminais pesqueiros públicos, regulados pelo Decreto n.º 5.231 de 6/10/2004, que dispõe sobre terminais pesqueiros públicos, é uma das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

#Questão 599206 - Legislação decretos, Decreto nº 94.664/1987, COVEST, 2004, UFPE, Assistente de Administração

Segundo o Decreto Nº 94.664, de 23 de julho de 1987, o que significa CPPTA?

#Questão 742131 - Legislação decretos, Decreto no 7.037/2009, FCC, 2004, Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA), Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

O Programa Nacional de Direitos Humanos que já teve duas versões (1996/2002) tem como objetivo principal

#Questão 751651 - Legislação decretos, Decreto 95.247/1987, CESPE / CEBRASPE, 2004, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista

Em relação ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação, julgue os itens subseqüentes.

Os empregados em domicílio não farão jus ao benefício do vale-transporte, ainda que este seja utilizado em deslocamento imprescindível à prestação do serviço ou mesmo para a percepção de salário.

#Questão 798288 - Legislação decretos, Decreto nº 2.222/1997 - Regula a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que, CESPE / CEBRASPE, 2004, Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição), Policial Federal / Agente

Julgue os itens abaixo, acerca da autorização do porte de arma de fogo.

A autorização de porte de arma de fogo constitui uma forma de delegação de serviço público.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis