Questões de Gestão de Pessoas

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

Ao estagiário aplica?se a legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, e sua implementação é de responsabilidade da parte concedente do estágio.

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, cujo objetivo é o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. 

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e que não é aplicável àqueles matriculados no ensino médio ou no ensino fundamental.

O Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 2º define que o eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição constituindo

O Art. 89 portaria nº671 de 2021, em sua subseção I – Do controle de jornada de ponto eletrônico, define que os fabricantes ou desenvolvedores de sistema de registro de ponto e de programa de tratamento de registro de ponto deverão fornecer à empresa usuária do seu equipamento ou programa o documento denominado: