Questões sobre Normas e Legislações de Fisioterapia

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá, entre outras hipóteses, por condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença confirmada em 2.º grau de jurisdição, ainda que pendente de trânsito em julgado.

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com mandato de quatro anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório, aplicando-se pena de multa, em importância não excedente ao valor da anuidade, ao membro que deixar de votar sem causa justificada. 

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições uma semana após a sessão preliminar. 

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Os membros do Conselho Federal e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de um representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada. 

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

O Conselho Federal compor-se-á de vinte membros, efetivos e suplentes, respectivamente.