Questões de Ética na Administração Pública da ESAF

deverá ser aplicada a pena de demissão.

deverá ser aplicada a pena de suspensão.

deverá ser aplicada a pena de advertência.

não cabe a aplicação de qualquer pena porque a pretensão punitiva está prescrita

cabe a aplicação da penalidade que a autoridade competente entender mais adequada à gravidade da infração.

comete crime de corrupção passiva.

comete crime de corrupção ativa

não comete crime porque o dinheiro não é para si

não comete crime porque o dinheiro se destina a uma instituição beneficente

não comete crime se o contribuinte não dá dinheiro.

Vedação ao uso da imagem da autoridade para promoção pessoal.

Provimento de cargo público efetivo mediante concurso público.

Anulação de ato cometido com desvio de finalidade.

Verificação da presença do interesse público em todo ato cometido pela Administração Pública.

Obrigação da divulgação pública dos atos oficiais.

concussão

excesso de exação

prevaricação

condescendência criminosa

confisco abusivo

detenção

multa

detenção e multa

reclusão e multa

reclusão