Questões sobre Fiscalização

Considerando a contratação de uma empresa por parte de órgão público para a execução de serviços e obras, julgue os itens a seguir, acerca do acompanhamento da aplicação de recursos e do controle da execução dos serviços e obras.

É obrigação da empresa contratada efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e outras obrigações fiscais que incidam sobre o objeto do contrato, até o cumprimento definitivo do contrato e a entrega da obra.

Considerando a contratação de uma empresa por parte de órgão público para a execução de serviços e obras, julgue os itens a seguir, acerca do acompanhamento da aplicação de recursos e do controle da execução dos serviços e obras.

Para assegurar a adequada qualidade dos serviços e obras de construção, deverão ser realizados, pelo órgão contratante, caso a fiscalização do referido órgão julgue necessário, testes, ensaios, exames e provas dos materiais. Cumpridos esses procedimentos, os materiais aprovados deverão ser liberados para execução dos serviços por parte da empresa contratada.

Acerca de acompanhamento e aplicação de recursos em processos de fiscalização de obras públicas executadas por instituição contratada, julgue os itens de 71 a 73.

Em geral, a medição de serviços e obras deve ser registrada em relatório semanal, elaborado pela fiscalização da contratante. Nesse relatório deve constar informação referente à execução efetiva da quantidade de serviço contratada e, principalmente, ao cumprimento dos prazos previstos para a conclusão da obra.

Acerca de acompanhamento e aplicação de recursos em processos de fiscalização de obras públicas executadas por instituição contratada, julgue os itens de 71 a 73.

Todos os serviços e obras constantes em contrato e realizados pela contratada devem ter a aprovação da fiscalização da contratante para serem considerados em medição e pagamento.

Acerca de acompanhamento e aplicação de recursos em processos de fiscalização de obras públicas executadas por instituição contratada, julgue os itens de 71 a 73.

O diário de obra e o registro de acompanhamento da obra são os principais documentos utilizados pela contratante para aferir as medições dos serviços na obra.