Questões sobre Fiscalização

Em relação às atividades de fiscalização de instalações elétricas durante a execução de uma obra pública, assinale a opção correta.

Considere que o fiscal de uma obra tenha tomado as seguintes decisões:

• compensar os serviços de instalação elétrica que foram feitos além do previsto no contrato com a medição de serviços de rede telefônica que ainda não foram realizados, antes que o aditivo contratual de acréscimo de serviços seja efetivado;

• determinar a troca de um empregado da empresa contratada, que não possui carteira assinada, por ele ter contrariado as normas de segurança da obra;

• multar a empresa por atraso injustificado de uma etapa da obra.

Com base nas informações dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

As decisões tomadas pelo fiscal devem ser registradas no diário de obras.

Considere que o fiscal de uma obra tenha tomado as seguintes decisões:

• compensar os serviços de instalação elétrica que foram feitos além do previsto no contrato com a medição de serviços de rede telefônica que ainda não foram realizados, antes que o aditivo contratual de acréscimo de serviços seja efetivado;

• determinar a troca de um empregado da empresa contratada, que não possui carteira assinada, por ele ter contrariado as normas de segurança da obra;

• multar a empresa por atraso injustificado de uma etapa da obra.

Com base nas informações dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Mesmo prevista em contrato a penalização por atraso de etapa, caso a atividade atrasada não seja crítica, o contrato não poderá ser multado.

Considere que o fiscal de uma obra tenha tomado as seguintes decisões:

• compensar os serviços de instalação elétrica que foram feitos além do previsto no contrato com a medição de serviços de rede telefônica que ainda não foram realizados, antes que o aditivo contratual de acréscimo de serviços seja efetivado;

• determinar a troca de um empregado da empresa contratada, que não possui carteira assinada, por ele ter contrariado as normas de segurança da obra;

• multar a empresa por atraso injustificado de uma etapa da obra.

Com base nas informações dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O contratante poderá ser responsabilizado por empregado da obra cujos encargos trabalhistas não estejam em dia.

Considere que o fiscal de uma obra tenha tomado as seguintes decisões:

• compensar os serviços de instalação elétrica que foram feitos além do previsto no contrato com a medição de serviços de rede telefônica que ainda não foram realizados, antes que o aditivo contratual de acréscimo de serviços seja efetivado;

• determinar a troca de um empregado da empresa contratada, que não possui carteira assinada, por ele ter contrariado as normas de segurança da obra;

• multar a empresa por atraso injustificado de uma etapa da obra.

Com base nas informações dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A compensação de serviço pode ser realizada pelo fiscal antes do aditivo contratual, desde que o valor compensado na medição não seja superior a 25% do valor contratado.