Questões sobre Fiscalização

a proposta vencedora será aquela que tenha ofertado melhor preço desde que atendidos os prazos de execução.

a abertura dos envelopes, contendo a documentação para habilitação e as propostas, deve ser realizada em local fechado, sem a presença de pessoas estranhas à Comissão de Licitação.

no processamento das licitações é facultado, nos atos convocatórios, admitir, prever, incluir ou tolerar, cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação.

as licitações da Petrobras serão processadas por Comissões Temporárias, designadas pelo presidente ou, mediante sua delegação.

a firma, com a melhor classificação técnica, será proclamada vencedora desde que atendidas as condições econômico-financeiras estabelecidas no edital.

por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.

quando a licitação houver sido dispensada sem o amparo da lei.

quando incorrer em três suspensões em um prazo de um ano.

quando provada a inabilitação jurídica dos funcionários.

quando da declaração de inidoneidade de pessoa física no quadro de diretores.

em que a empresa tenha participado de outras licitações.

em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.

em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.

de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.

de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

I

II

I e II

I e III

II e III

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.