Questões de Direitos Humanos do ano 2004

O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética

Marcos, de 12 anos, foi surpreendido por dois guardas municipais quando praticava ato criminoso com o uso de violência.

Nessa situação, Marcos pode ser detido pela guarda, que tem até uma semana para comunicar sua detenção aos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com as normas internacionais referentes a esse tópico.

Com relação ao tema abordado no texto acima e à luz dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O desabafo contido no texto se agrava com o terrorismo generalizado presenciado pela população mundial nos últimos anos.

Com relação ao tema abordado no texto acima e à luz dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O texto defende a idéia de que a ordem e a lei, uma vez cumpridos, podem contribuir para a diminuição da violência, dispensando que cada ser humano contribua individualmente para um mundo melhor e faça cada um a sua parte.

No que se refere às declarações de direitos, aos direitos e garantias individuais e coletivos e, ainda, ao princípio da legalidade, ao princípio da isonomia e ao regime constitucional da propriedade na Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes. A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia constitui a primeira declaração de direitos fundamentais em sentido moderno, sendo anterior à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa.