Questões sobre Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

#Questão 1077158 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental

#Questão 1098681 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Fiscalização

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

A)

Contribuição de melhoria.

B)

Desapropriação.

C)

Servidão Administrativa.

D)

Concessão de direito real de uso.

E)

Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

#Questão 1107042 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Fiscal de Obras

Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?

A)

De uso comum do povo, dominicais e de uso especial.

B)

De uso comum do povo, dominicais e dominicais.

C)

De uso comum do povo, de uso especial e de uso especial.

D)

De uso comum do povo, de uso especial e dominicais.

E)

De uso comum do povo, de uso comum do povo e dominicais.

#Questão 1107043 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Fiscal de Obras

No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:

A)

Operação urbana consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.

B)

Têm por objetivo alcançar metas de qualificação para os territórios que abrangem, por meio de um conjunto de diretrizes urbanísticas.

C)

O perímetro de uma operação urbana é favorecido pela possibilidade de flexibilização dos limites estabelecidos pela lei de zoneamento vigente, mediante o pagamento de contrapartida financeira à Prefeitura.

D)

A lei da operação urbana não pode prever incentivos não onerosos.

E)

A revitalização de áreas degradadas é uma das vantagens das operações urbanas consorciadas.

#Questão 1109185 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Saneamento

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.

A)

Plano diretor.

B)

Gestão orçamentária participativa.

C)

Incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

D)

Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

E)

Zoneamento ambiental.

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