Questões sobre Sujeito passivo

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Listagem de Questões sobre Sujeito passivo

Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.

Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:

Uma criança recém-nascida.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

um presidiário.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

uma empresa que não esteja regularmente constituída.

Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

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