Questões sobre Impostos

#Questão 753521 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

#Questão 197749 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais

Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

A)

¹ estrita reserva legal, ² anterioridade

B)

¹ isonomia, ² irretroatividade da lei

C)

¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva

D)

¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego

E)

¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos

#Questão 321485 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, CHESF, Analista

Considerando as informações apresentadas no quadro acima como as únicas transações verificadas em determinado mês e a não-existência de saldo anterior, o valor de ICMS apurado e a pagar referente a esse mês é

A)

superior a R$ 340,00.

B)

superior a R$ 300,00 e inferior a R$ 339,99.

C)

superior a R$ 250,00 e inferior a R$ 299,99.

D)

superior a R$ 200,00 e inferior a R$ 249,99.

E)

inferior a R$ 200,00.

#Questão 321487 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, CHESF, Analista

#Questão 321492 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

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