Questões sobre Impostos

#Questão 322347 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2005, CESAN/ES, Técnico Assistente

#Questão 322373 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verificada sua não-incidência) :

A) mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador.

B) mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.

C) produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.

D) mercadoria nacional que retornar ao País.

E) produto estrangeiro em trânsito aduaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

#Questão 322377 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange:

A) todos os produtos relacionados na TIPI.

B) todos os produtos relacionados na TIPI, com alíquota, mesmo os com alíquota zero.

C) todos os produtos, exceto aqueles a que corresponde a notação "Zero".

D) todos os produtos com alíquota.

E) todos os produtos, mesmo os com alíquota zero ou com a notação NT, ainda que não relacionados na TIPI.

#Questão 322379 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ ______ provar que não o transferiu ou que está autorizado pelo ________________.

No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica esta regra, porque não se trata de ________________ ____.

A) contribuinte .... fisco.... tributo indireto.

B) sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.

C) sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.

D) contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.

E) responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.

#Questão 322381 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A) Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.

B) Tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

C) É de competência da União.

D) São contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.

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