Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o)...

A mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador. B mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País. C produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição. D mercadoria nacional que retornar ao País. E produto estrangeiro em trânsito aduaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.