Questões sobre Dívida ativa

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Listagem de Questões sobre Dívida ativa

#Questão 321080 - Direito Tributário, Dívida ativa, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.

As dívidas provenientes de créditos tributários, desde que regularmente inscritas na dívida ativa, gozam de presunção de certeza e liquidez.

#Questão 753170 - Direito Tributário, Dívida ativa, CESPE / CEBRASPE, 2004, Advocacia-Geral da União (AGU), Procurador Federal de 2ª Categoria

Julgue os itens a seguir, referentes à dívida ativa e às garantias instituídas para viabilizar a fiscalização tributária. A omissão de qualquer dos requisitos para a inscrição do débito em dívida ativa causa nulidade da inscrição e do processo de cobrança, admitindo-se, contudo, a substituição da certidão nula, até a decisão de primeira instância.

#Questão 321054 - Direito Tributário, Dívida ativa, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

É certo afirmar-se que o crédito tributário como dívida ativa:

#Questão 321056 - Direito Tributário, Dívida ativa, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens a seguir.

A certidão da dívida ativa é o título executivo judicial que embasa a inicial na ação executiva.

#Questão 321062 - Direito Tributário, Dívida ativa, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais

A presunção de liquidez e certeza de que goza a dívida regularmente inscrita na repartição administrativa competente, de natureza tributária ou não tributária, é:

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