Questões sobre Contribuições de melhoria

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Listagem de Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320255 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Entre as proposições abaixo, assinale a única falsa.

#Questão 320257 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de obra pública municipal.

( ) A contribuição de melhoria não incide no caso de colocação de guias e sarjetas.

( ) A contribuição de melhoria é calculada mediante divisão do custo total da obra pelo número de imóveis atingidos.

( ) Dentre outras, podem ser consideradas, para efeito de incidência da contribuição de melhoria, as obras de urbanização, construção de pontes, construção de viadutos e arborização de logradouros públicos.

#Questão 641258 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As contribuições sociais para a seguridade social

#Questão 641268 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O tributo classificado no orçamento público como uma espécie de contribuição que atinge um determinado setor da economia, com finalidade qualificada em sede constitucional, instituída mediante um motivo específico e que se dá pela fiscalização e atividades de fomento, é denominado:

#Questão 586751 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o CTN, a modalidade de extinção do crédito tributário, autorizada por lei e baseada nas condições por ela estabelecidas, por meio da qual os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, podem pôr fim a um litígio, extinguindo, desse modo, o crédito tributário, denomina-se

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