Questão Q320257
0000 Banca não informada
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Prova: Concurso - - do ano

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para...

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de obra pública municipal.

( ) A contribuição de melhoria não incide no caso de colocação de guias e sarjetas.

( ) A contribuição de melhoria é calculada mediante divisão do custo total da obra pelo número de imóveis atingidos.

( ) Dentre outras, podem ser consideradas, para efeito de incidência da contribuição de melhoria, as obras de urbanização, construção de pontes, construção de viadutos e arborização de logradouros públicos.

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