Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe...

#Questão 1097126 - Direito Tributário, Tributos Municipais, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Fiscal de Tributos

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a solução que contempla a razoabilidade no processo.

Fixar o lançamento pelo preço mais alto de mercado, sem considerar qualquer justificativa.

Demandar avaliação técnica do imóvel, checando se há depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo se procedente.

Lançar o ITBI em valor simbólico, respeitando a declaração do contribuinte.

Excluir a incidência de ITBI, pois a depreciação inviabiliza o fato gerador.

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