Questões sobre Contribuições de melhoria

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320306 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Em função de interesse dos aeroviários, a União poderá instituir contribuição social.

#Questão 566006 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

#Questão 566010 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Após construção de pavimentação asfáltica na rua de determinado bairro, o município poderá, mediante contribuição de melhoria, efetuar cobrança dos recursos gastos com a obra.

#Questão 753048 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

O município poderá instituir contribuições para custear o sistema de previdência e assistência dos servidores.

#Questão 753034 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2004, Advocacia-Geral da União (AGU), Procurador Federal de 2ª Categoria

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Com referência aos tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e à repartição da receita deles decorrente, julgue os seguintes itens. A contribuição de melhoria pode ser cobrada quando a construção de obra pública trouxer qualquer benefício para o contribuinte.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis