Questões sobre Contribuições de melhoria

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Listagem de Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320311 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é destinada precipuamente à previdência social e integra o orçamento da seguridade social, devendo ser cobrada a uma alíquota uniforme, independentemente do ramo de atividade ou do grau de utilização de pessoal na formação do custo das empresas.

#Questão 752882 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, VUNESP, 2013, Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP), Analista em Planejamento Público

A Contribuição de Melhoria é um tipo de tributo que

#Questão 753037 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2013, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Analista Judiciário

Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.

Na determinação do lucro real, se o PIS e a COFINS forem calculados pela modalidade não cumulativa, tais contribuições não incidirão sobre a receita financeira.

#Questão 319272 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, ESAF, 2012, PGFN, Procurador da Fazenda Nacional

A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 320181 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

O imposto de competência da União cujo fato gerador é a produção, importação, circulação, distribuição e consumo de combustíveis e lubrificantes é denominado

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