Questões de Direito Tributário do ano 2009

#Questão 324608 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANTAQ, Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário

#Questão 324610 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANTAQ, Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário

#Questão 324616 - Direito Tributário, Taxas, ESAF, 2009, SEFAZ/SP, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (Prova 2)

#Questão 324618 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2009, TCE/GO, Analista de Controle Externo

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

A)

remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.

B)

se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

C)

se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.

D)

se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.

E)

remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.

#Questão 324620 - Direito Tributário, Taxas, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

A taxa e o preço público se caracterizam por:

A)

o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.

B)

a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não.

C)

o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder.

D)

a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.

E) o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.

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