Questões de Direito Tributário do ano 2009

imposto sobre produtos industrializados

imposto sobre a renda e proventos das pessoas jurídicas

imposto sobre serviços de qualquer natureza

imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários

imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços

for de origem nacional.

for de origem estrangeira e não tiver sido submetido ao devido desembaraço aduaneiro.

for objeto de crime tributário.

tiver sido apreendido ou abandonado.

for de origem estrangeira e tiver sido submetido ao devido desembaraço aduaneiro.

pode deduzir, do IPI a pagar, o crédito presumido relativo ao insumo isento, mas não em relação ao insumo imune.

pode deduzir, do IPI a pagar, o crédito presumido relativo ao insumo imune, mas não o relativo ao insumo isento.

não pode deduzir qualquer crédito presumido, seja relativo ao insumo isento ou ao imune.

pode deduzir, do IPI a pagar, apenas o valor do crédito real do ICMS pago nas operações de compra.

pode deduzir, do ICMS a pagar, o crédito presumido relativo ao insumo imune, mas não o relativo ao insumo isento.

as indústrias produtoras de caixas-d'água de amianto pagarão IPI elevado após 28/3/2009.

as indústrias produtoras de caixas-d'água de PVC somente pagarão IPI reduzido sobre as vendas realizadas a partir de 28/3/2009.

as indústrias produtoras de caixas-d'água de amianto pagarão IPI elevado entre 28/12/2008 e 24/1/2009.

as indústrias produtoras de caixas-d'água de amianto pagarão IPI elevado entre 1.º/1/2009 e 24/1/2009.

as indústrias produtoras de caixas-d'água de PVC pagarão IPI reduzido sobre as vendas realizadas em 1.º/1/2009.

O lançamento do ISSQN, no caso, ocorreu por homologação, e a decisão do juiz gerou suspensão do crédito tributário dos dois componentes do lançamento.

Em regra, o lançamento do ISSQN é, por natureza, por homologação, e a decisão do juiz gerou suspensão do crédito tributário dos dois componentes do lançamento.

O lançamento do ISSQN, nessa situação, ocorreu por homologação, e a decisão do juiz gerou suspensão do crédito tributário em relação ao imposto em litígio e extinção, quanto à parte confessada.

O lançamento do ISSQN, no caso em tela, ocorreu de ofício e a decisão do juiz gerou suspensão do crédito tributário em relação ao imposto em litígio e extinção, quanto à parte confessada.

Em regra, o lançamento do ISSQN é, por natureza, por homologação, e a decisão do juiz gerou extinção do crédito tributário dos dois componentes do lançamento.