Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 321715 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Analista Administrativo

#Questão 321795 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, AGE/MT, Advogado

O tributo, que é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é de competência privativa da/(o):

A)

União;

B)

Estado;

C)

Município;

D)

Território;

E)

Autarquia.

#Questão 321797 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, AGE/MT, Advogado

A definição de contribuintes, substituição tributária e o regime de compensação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é tema reservado a:

A)

lei complementar;

B)

lei ordinária;

C)

lei delegada;

D)

medida provisória;

E)

emenda constitucional.

#Questão 321799 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, AGE/MT, Advogado

#Questão 321891 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Assistente Administrativo

O imposto que incide sobre a propriedade, sendo também, de competência do Estado do Amazonas, é:

A)

o territorial rural;

B)

o predial territorial urbano;

C)

de veículos automotores;

D)

de produtos estrangeiros;

E)

de mercadorias e de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações.

Questões de Direito Tributário do ano 2005

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