Questões de Direito Securitário

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Listagem de Questões de Direito Securitário

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de submetido a tratamento médico, em razão de acidente de trabalho que o vitimou, Márcio permaneceu com seqüelas que reduziram sensivelmente a sua capacidade laborativa. Nessa situação, Márcio apenas fará jus ao auxílio-acidente, devido pela previdência social, se, retomando suas atividades profissionais na empresa em que laborava, tiver alterada a função que anteriormente exercia na empresa.

Após a Emenda Constitucional no 13, de 1996, o IRB – Brasil Resseguros:

A vida e as faculdades humanas podem ser objeto de seguro

As sociedades seguradoras sujeitam-se à legislação

As sociedades seguradoras sob a forma de cooperativas podem explorar

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