Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

#Questão 915886 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Cirurgião Dentista / Cirurgião Dentista PSF

#Questão 915958 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente de Combate às Endemias

#Questão 915961 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente de Combate às Endemias

Sobre a Lei 8.080/90, marque a alternativa incorreta:

A) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B) Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

C) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter integral.

D) Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

E) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

#Questão 918014 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente de Combate às Endemias

#Questão 916062 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, INSTITUTO AOCP, 2023, SESA-BA, Técnico Administrativo (Temporário) / Serviços Administrativos

Em relação à Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

B) O dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

C) A formulação e execução da política de sangue e seus derivados não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

D) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

E) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.

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