Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

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Listagem de Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

#Questão 1077012 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). 


Se uma paciente mulher precisar ser submetida a sedação para realização de exame em unidade de saúde e não indicar um acompanhante, a unidade de saúde deverá designar alguém para acompanhá-la, preferencialmente uma profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente. 

#Questão 1077013 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). 


O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família. 

De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata das ações voltadas para garantir condições de saúde à população, qual das alternativas abaixo descreve corretamente essas ações?

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:


O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e _________, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em consonância com o Decreto Federal n° 7.508/2011, em seu artigo 9º, “são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços”:

I - de atenção primária
II - de atenção de urgência e emergência
III - de atenção psicossocial
IV - especiais de acesso restrito

É verdadeiro o que se afirma em: 

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