Questão Q1077013
2025 CESPE / CEBRASPE Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)

Julgue o item seguinte à luz da Lei Orgânica da Saúde...

Julgue o item seguinte à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). 


O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família. 

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