A RDC nº 44, de 2009, estabelece os critérios e condiçõ

A As farmácias e as drogarias devem ter, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável técnico ou de seu substituto durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, nos termos da legislação vigente. B As empresas responsáveis pelas etapas de produção, importação, distribuição, transporte e dispensação são solidariamente responsáveis pela qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos objetos de suas atividades específicas. C Farmácias e drogarias localizadas dentro de galerias de shoppings e supermercados não podem compartilhar as áreas comuns destes estabelecimentos, como sanitário, depósito de material de limpeza e local para guarda dos pertences dos funcionários.  D O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos deve ser diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, devendo o estabelecimento dispor de espaço específico para esse fim.