Questões de Direito Sanitário

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Contribuir para a alteração da correlação de forças institucionais, apoiando as legítimas demandas de interesse da população usuária.

#Questão 917043 - Direito Sanitário, Aspectos Constitucionais, FUMARC, 2023, AL-MG, Assessoria e Imprensa e Produção Multimídia

O Direito Humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:

À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios e diretrizes do SUS e seus conceitos. 

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, 

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