Questões de Direito Processual Penal da Fundação La Salle

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da Fundação La Salle

#Questão 642144 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:

#Questão 642145 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:

#Questão 642146 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:

#Questão 642274 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

0 órgão do Ministério Público dispensará o inquérito policial, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de:

#Questão 642368 - Direito Processual Penal, Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO:

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