Questões de Direito Processual Penal da FEC

tem que ser advogado;

não precisa ser advogado, mas tem que ter curso superior;

não precisa ser advogado, desde que tenha entre 18 e 21 anos de idade;

tem que ter no mínimo 18 anos de idade;

basta ser maior de 21 anos de idade e capaz.

a suspeição da autoridade policial não poderá ser argüida;

a autoridade policial não tem a obrigação de declararse suspeito;

só o Juiz dar-se-á por suspeito;

só o menor ou seu representante legal poderá argüir a suspeição do Delegado de Polícia no Inquérito Policial;

a suspeição do Delegado de Policia, por ser um fato legal, não pode deixar de ser argüida.

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Ministério Público;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso despacho do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz;

fará minucioso despacho, encaminhando ao Chefe de Polícia.

poderá atuar, pois tem o conhecimento pleno do fato;

poderá atuar, pois o seu direito subjetivo estará menos propenso a erro;

estará impedido por ter jurisdição neste processo;

só estará impedido se uma das partes for seu cônjuge;

poderá atuar, desde que não seja amigo ou inimigo de uma das partes.

se ele, seu cônjuge ou parente consangüíneo, ou afim até o terceiro grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo análogo;

se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

se qualquer das partes requerer;

se for amigo ou conhecido de qualquer das partes;

se desconhecer o conteúdo da ação.