Questões de Direito Processual Penal da CONSULPAM

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da CONSULPAM

#Questão 915120 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Penal brasileiro.

#Questão 915690 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às vigentes disposições processuais penais pátrias sobre o habeas corpus. 

#Questão 915691 - Direito Processual Penal, Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Levando-se em consideração o inteiro teor da Lei n.º 9.296/1996, será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando:

#Questão 915692 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Consoante o textualmente disposto no vigente Código de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 915693 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Assinale a alternativa CORRETA no que tange às diretrizes do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 (Código de Processo Penal) acerca da ação penal. 

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