Questões sobre Processos em Espécie

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Listagem de Questões sobre Processos em Espécie

Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.

Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.

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