Questões sobre Processo Comum

#Questão 306388 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas:

I – a negativa dos fatos e das consequências jurídicas, e a oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor representam uma das formas mais completas de defesa de mérito direta.

II – a negativa das consequências jurídicas, ainda que se concorde com a versão apresentada dos fatos pelo autor, constitui uma das formas de defesa de mérito direta.

III – a defesa de mérito indireta é composta da oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor e da negativa das consequências jurídicas advindas da versão fática apresentada.

IV – a apreciação de inconstitucionalidade incidental no processo é uma forma de defesa de mérito direta, visto que é tratada como prejudicial de mérito.

Marque a alternativa CORRETA:

A) todas as assertivas estão incorretas;

B) apenas as assertivas I e II estão incorretas;

C) apenas a assertiva II está correta;

D) apenas as assertivas III e IV estão corretas;

E) não respondida.

#Questão 306390 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:

A) uma das consequências da exceção processual de impedimento dos sujeitos imparciais processuais, como juiz, perito e tradutor juramentado, é a suspensão da causa, ficando permitida apenas a prática dos atos urgentes e o processamento da exceção, razão pela qual se classifica como suspensão imprópria.

B) a postulação, como advogado da parte, de cônjuge ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau do juiz da causa afeta a sua imparcialidade, salvo se o ingresso do advogado na causa ocorrer no curso da demanda.

C) o princípio do contraditório tem como elementos a obrigatoriedade da informação dos atos processuais, da reação do réu e da resposta do poder judiciário sobre os pontos controvertidos.

D) a juiz conhecerá de ofício das preliminares processuais, tais como inexistência ou nulidade da citação, incompetência absoluta, convenção de arbitragem e coisa julgada, por se tratar de matéria de ordem pública e não se sujeitar ao princípio da inércia da jurisdição.

E) Não respondida.

#Questão 306453 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 309397 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 309399 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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