Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 305810 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao julgar apelação interposta contra decisão do Tribunal do Júri, NÃO poderá o Tribunal de Apelação

#Questão 305823 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que

#Questão 305857 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a apresentação e juntada de documentos em autos de processo judicial é correto afirmar, exceto:

#Questão 305747 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária precisão. Na sua elaboração, o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes. O Conselho de Sentença será indagado sobre:

I – a materialidade do fato.

II – a autoria ou participação.

III – se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.

IV – se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:

#Questão 305996 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

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