Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 309440 - Direito Processual Penal, Processo Comum, TJ/SC, 2003, TJSC/SC, Oficial de Justiça

Assinale a opção correta.

Nos termos do Código de Processo Penal, conforme a seqüência correta dos atos do processo comum dos crimes de competência do juiz singular (portanto, não se trata de processo de competência do Tribunal do Júri), pode-se dizer:

#Questão 309428 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Notarial

A respeito do procedimento do júri e do desaforamento, julgue os itens a seguir.

A não-apresentação de alegações finais nos processos de competência do tribunal do júri, apesar de regularmente intimados o réu e seu defensor constituído, implica cerceamento de defesa que enseja a nulidade absoluta da pronúncia.

#Questão 309430 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Notarial

A respeito do procedimento do júri e do desaforamento, julgue os itens a seguir.

A influência política do acusado e de seus familiares, que poderão interferir na isenção e parcialidade dos jurados, são motivos para fundamentar pedido de desaforamento, a ser realizado durante a fase da instrução criminal de processo-crime da competência do júri.

#Questão 309463 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta a respeito da audiência de instrução e julgamento no juizado especial criminal.

#Questão 309465 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta a respeito dos recursos cabíveis no juizado especial criminal.

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