Questões sobre Inquérito Policial

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Listagem de Questões sobre Inquérito Policial

#Questão 817346 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, ,

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

A) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.

B) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.

C) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia.

D) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.

E) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.

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