Listagem de Questões sobre Geral
A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.
Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.
No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.
A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.
Considerando os dispositivos legais referentes ao inquérito policial, assinale a opção correta.
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