Questões sobre Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

#Questão 999050 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Datiloscopista Policial

Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,

A) a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.

B) o perito responderá pelo crime de fraude processual.

C) caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.

D) o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.

E) agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.

#Questão 999473 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que

A) uma vez nomeado pela autoridade, o perito é obrigado a aceitar o cargo.

B) não se aplicam aos intérpretes as causas de suspeição dos juízes, aplicando-se, contudo, aos peritos.

C) tanto o perito quanto o intérprete são passíveis de condução determinada pela autoridade, caso não atendam à intimação, sem justa causa.

D) não se aplicam aos peritos as causas de suspeição dos juízes.

E) podem figurar como peritos os maiores de 18 anos, sendo vedados, no entanto, os analfabetos.

#Questão 1001002 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

Conforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se

A) for amigo íntimo ou inimigo de uma das partes.

B) tiver aconselhado uma das partes a respeito do processo.

C) seu cônjuge responder a ação que será julgada pela parte.

D) seu tio atuou como delegado no inquérito policial.

E) for tutor ou curador de uma das partes do processo.

#Questão 1001101 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Oficial de Diligência

Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

A) é facultativa a manifestação prévia do Ministério Público sobre sua admissão.

B) ele pode habilitar-se na ação penal pública e na ação privada.

C) ele pode ser admitido desde a fase do inquérito policial até a execução penal.

D) ele pode ser o ofendido, seu representante legal ou o corréu do mesmo processo.

E) do despacho que admiti-lo ou negá-lo não caberá recurso.

#Questão 1001139 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, FEPESE, 2022, IGP-SC, Auxiliar Médico Legal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) Após nomeado pelo juiz, caberá ao perito designar o dia e o horário em que será realizada a prova pericial.

B) Qualquer profissional que tenha mais dezoito anos e tenha conhecimentos técnicos suficientes sobre o objeto da perícia poderá ser nomeado perito criminal.

C) Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

D) A escolha do perito recairá, preferencialmente, sobre um profissional que já tenha opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.

E) Os peritos serão indicados pelas partes e nomeados pelo juiz para a realização da prova pericial.

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