Questões sobre Competência

Homicídio, infanticídio e instigação ao suicídio;

Homicídio, aborto, e instigação ao suicídio;

Homicídio, infanticídio e aborto;

Infanticídio, aborto e instigação ao suicídio;

Todas as alternativas anteriores estão certas.

Promotores de Justiça e Magistrados;

Promotores de Justiça e Deputados Estaduais;

Magistrados e Deputados Estaduais;

Promotores de Justiça, Magistrados e Deputados Estaduais;

n.d.a.

Duas ou mais infrações houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

A prova de uma infração ou de qualquer das circunstâncias elementares influir na prova de outra infração;

Dois ou mais juízes igualmente competentes, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa;

Duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;

N.d.a.

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício.

O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta.

O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos.

somente pela exceção própria;

somente pelo conflito positivo;

não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição;

todas as afirmativas estão corretas.