Questões de Direito Processual Penal do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2018

#Questão 751007 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Escrivão de Polícia Civil

Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Questão 751008 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Escrivão de Polícia Civil

No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar que

#Questão 751020 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralmente em dinheiro, que tem como objetivos principais a colocação do indiciado ou do acusado em liberdade e, ainda, em vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento em seus atos. Diante de tais considerações,

#Questão 751022 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, IADES, 2018, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Soldado Policial Militar

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.

Essa situação hipotética trata-se de flagrante

#Questão 751023 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Agente Sócio Orientador

São medidas cautelares diversas da prisão:

 I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

 II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III – prisão domiciliar.

Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens:

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