Questões de Direito Processual Penal do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2018

Impor-se-á prisão em flagrante:

Sobre a prisão, tem-se o seguinte:

Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:

Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura. Diante disso, o delegado de polícia:

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