Questões de Direito Processual Penal do ano 2013

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2013

#Questão 309243 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2013, PC/SP, Escrivão de Polícia

É medida cautelar diversa da prisão, expressamente prevista no art. 319 do CPP, a

#Questão 309245 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2013, PC/SP, Escrivão de Polícia

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.

Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,

( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.

( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.

( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.

A classificação correta, de cima para baixo, é:

#Questão 309263 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2013, PCDF/DF, Agente de Polícia Civil

Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir.

Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão.

#Questão 309265 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2013, PCDF/DF, Agente de Polícia Civil

Julgue os itens subsecutivos, referentes a prisões.

Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que alguém fique preso sem saber o motivo da prisão.

#Questão 309279 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prazos processuais.

É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ainda que ocorra violação do domicílio do aprisionado.

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