Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 750053 - Direito Processual Penal, Nulidades, Banca não informada, 0000, ,

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

A) inexistência do ato.

B) nulidade relativa do ato.

C) nulidade absoluta do ato.

D) irregularidade do ato.

#Questão 750054 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, ,

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

A) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.

B) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.

C) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.

D) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

#Questão 750055 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 750057 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

A essa modalidade dá-se o nome de flagrante

A) impróprio.

B) ficto.

C) diferido ou retardado.

D) esperado.

#Questão 750059 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Joel foi condenado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. A defesa interpôs recurso de Apelação, que foi recebido e processado, sendo certo que o tribunal, de forma não unânime, manteve a condenação imposta pelo juízo a quo. O advogado do réu verifica que o acórdão viola, de forma direta, dispositivos constitucionais, razão pela qual decide continuar recorrendo da decisão exarada pela Segunda Instância.

De acordo com as informações acima, assinale a alternativa que indica o recurso a ser interposto

A) Recurso em Sentido Estrito.

B) Recurso Ordinário Constitucional.

C) Recurso Extraordinário.

D) Embargos Infringentes.

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