Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, ...

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
  • A. inexistência do ato.
  • B. nulidade relativa do ato.
  • C. nulidade absoluta do ato.
  • D. irregularidade do ato.
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Questões extras

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.

O direito ao duplo grau de jurisdição constitui garantia relativa na ordem jurídica brasileira e permite a existência de decisões irrecorríveis.

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Para conhecer o ritmo de cada criança, seu pensamento, sua forma de raciocinar e suas dificuldades, o professor de educação infantil deve recorrer à seguinte forma de avaliação:

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Qual das características a seguir está em desacordo com as recomendações para o processo manual de empilhamento, mediante a utilização de escada removível de madeira:

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