Questão Q750053
0000 Banca não informada
Direito Processual Penal Nulidades
Prova: Concurso - - do ano

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, ...

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

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