Questões de Direito Processual Penal

#Questão 751241 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, ,

Sobre as perícias no âmbito do processo penal, julgue os itens a seguir:

I. É impedido de atuar como perito aquele que tiver prestado depoimento no processo ou ter emitido opinião anteriormente sobre o objeto da perícia.

II. Não poderão atuar como peritos os menores de 21 (vinte e um) anos de idade.

III. Cabe ao assistente técnico a produção da prova pericial.

IV. Não estará sujeito à disciplina judiciária o perito não oficial.

Assinale a alternativa correta

A) Os itens I e II estão corretos, somente.

B) Somente o item II está correto.

C) Os itens III e IV estão corretos, somente.

D) Está correto somente o item I.

#Questão 817346 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, ,

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

A) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.

B) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.

C) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia.

D) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.

E) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.

#Questão 817393 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do Procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar que

A) não há previsão de dilação probatória para demonstrar as causas arguidas no pedido de desaforamento, de modo que a prova deverá ser pré-constituída.

B) quando o pedido de desaforamento for reconhecido, portanto, deferido, e posteriormente cessarem os motivos que o ensejaram, sem que tenha ocorrido o julgamento, a lei prevê o reaforamento.

C) caberá ao Juiz Presidente conceder até cinco minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo de quem estava com a palavra na oportunidade do requerimento.

D) o juízo de pronúncia é, essencialmente, um juízo de admissibilidade, no qual vigora o princípio in dubio pro reo.

E) durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. Caso em que, deverá o juiz encaminhar o processo para o juízo competente julgar.

#Questão 751321 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 829098 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Processual Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo