Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito ...

Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do delito de estelionato praticado por Márcio, tudo conforme minuciosamente narrado na requisição do Ministério Público Estadual. Ao final da apuração, o Delegado de Polícia enviou o inquérito devidamente relatado ao Promotor de Justiça. No entendimento do parquet, a conduta praticada por Márcio, embora típica, estaria prescrita.

Nessa situação, o Promotor deverá
  • A. arquivar os autos.
  • B. oferecer denúncia.
  • C. determinar a baixa dos autos.
  • D. requerer o arquivamento.
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Questões extras

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue os itens de 13 a 18. Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro, a ausência de notificação do devedor implicará a inexigibilidade da dívida.

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NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A avaliação participativa de políticas e programas sociais:

1- deve ser flexível e criativa, adaptando-se aos diferentes contextos e público alvo, aos quais as políticas e programas públicos são dirigidos.

2- requer a participação apenas dos beneficiários ou usuários dos programas e projetos sociais.

3- busca contribuir para melhorar a execução de programas e projetos sociais.

4- coloca os usuários ou beneficiários dos programas e projetos sociais na condução do processo avaliativo.

Estão corretas as afirmativas:

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