Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

promoção do substituto, cuja aceitação será facultativa, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento.

promoção do substituto, obedecido o critério de antiguidade.

remoção de outro juiz, prevalecendo o critério de merecimento.

remoção de outro juiz, no prazo de 05 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Presidente do Tribunal.

remoção de outro juiz, no prazo de 15 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Vice Presidente do Tribunal.

vencimentos mais licença prêmio e gratificação.

vencimentos mais licença prêmio de 03 anos.

vencimentos mais 1/3 de gratificação de função.

vencimentos mais gratificação de função fixada por lei.

vencimentos, apenas.

ao distribuidor.

ao chefe de secretaria.

ao juiz do trabalho.

à secretaria do Tribunal Regional do Trabalho.

à secretaria das Varas do Trabalho.

reclamado não comparecer para a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

reclamado não comparecer à comissão de conciliação prévia.

empregado não comparecer à audiência de instrução do processo, adiada por ausência de suas testemunhas, após a apresentação da defesa.

empregado não aceitar a proposta de conciliação formulada pelo juiz.

empregado não comparecer à audiência una.

é aplicável às causas de até 40 salários mínimos, independentemente da pessoa do réu.

é aplicável às causas de até 60 salários mínimos, exceto quando for réu a Fazenda Pública.

a petição inicial deve apresentar pedido certo e com valor determinado, sob pena de arquivamento.

não se realizará por edital a citação, exceto se o réu for a Fazenda Pública, hipótese em que a citação por edital é autorizada.

a sentença não precisa ter fundamentos, bastando relatório e dispositivo.