Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

#Questão 303620 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à execução e sua impugnação:

I. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dez dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.

II. A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.

III. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo.

Está correto o que consta APENAS em

#Questão 303686 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Técnico Judiciário

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

#Questão 303694 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2008, TRT 2ª, Técnico Judiciário

As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza

#Questão 303696 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2008, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

 II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.

 III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.

IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.

 São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em

#Questão 303929 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação

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